sou o pai,moro em fortaleza, mais nao vivo com a mae da criança, ela e usuaria e nao vai querer saber da criança ao nascer, eu vivo com outra pessoa, como podemos fazer para registrar no nosso nome? eu o pai e no nome do meu companheiro.existe um documento onde a mae abre mao da criança literalmente, me permitindo registrar no nome meu(pai) e do meu companheiro
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se você é o pai, obrigatoriamente o seu nome deve ser incluído no documento de registro da criança, bem como o nome da mãe.
Entretanto, como a mãe não quer saber da criança e poderia, inclusive, entregá-la para adoção no momento do nascimento, ela pode abrir mão do filho em seu favor.
A lei facilita o registro de crianças nascidas de fertilização artificial ou nos casos de “barriga de aluguel”. Entretanto, tendo em vista o relacionamento de vocês, o seu caso não se encaixa em nenhuma das hipóteses.
Nesse caso, para incluir o nome do seu companheiro, assim que você registrar a criança em seu nome e o seu companheiro entrar com pedido de adoção unilateral. Com esse pedido, o vínculo jurídico com a mãe será cortado e o seu companheiro entrará no lugar.
Por fim, para maiores informações, eu aconselho que vocês procurem a Vara da Família, do Fórum da sua cidade ou a Defensoria Pública, também da sua cidade. Caso tenha interesse, também poderá procurar um advogado para tratar do processo de adoção unilateral.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
