Registro de Escritura por Contrato de Gaveta

Rosangela Borges ★
Boa noite! Eu e uma amiga compramos uma casa meio a meio com contrato de gaveta,,agora terminamos a relação,e ela quer fazer a escritura da casa só no nome dela,já que é ela que tem o contrato e não me deu uma copia,é possivel ela fazer a escritura sem meu nome

1 Resposta

Dr. Braga ⚖️ Advogado
Tecnicamente será possível ela realizar tal averbação da escritura, uma vez que o processo é administrativo e a mesma possui todos documentos necessários para tanto. Deverá notificá-la extrajudicialmente, por escirto, para que no prazo de 5 dias o reconheça como co-proprietário, caso contrário, deverá a demandar em juízo. Certamente o valor da causa deve ser maior que 20 salários mínimos, portanto consulte um advogado e não se abstenha de Vso. prejuízo, pois se deferido Vso. pedido, a mesma será intimada a sucumbir e pagar os honorários de Vso. patrono.