registro paternal pai de criacao

heloisa luzia ★
tenho um filho de 5 anos o pai mesmo nunca quis sber e nao registrou,entao conheci uma pessoa quando ele tinhaa 10 meses nos casamos e vivemos bem ele cuidando e fazendo o papel de pai sem q meu filho saiba de qualquer coisa,meu esposo q registra-lo e nao sabemos o q fazer pois ele esta na escola e so tem meu nome no registro ....obg

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
se o pai não registrou a criança, cabe ao ministério público solicitar investigação de paternidade. Isto porque é proíbido alguém registrar filho alheio (pena de 6 anos de cadeia). nesta hipótese poderá o promotor aceitar uma adoção que culminará na retificação de registro. Se quiser pode contratar um advogado. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)