Reintegração de Posse Vizinho dos Fundos

lustay ★
Boa tarde, gostaria de saber sobre o terreno que residimos, meu pai é falecido, a escritura está em nome do meu pai e minha mãe, ela é viva. Tem uma casa nos fundos que o proprietário tem direito, segundo a escritura, de 2,50 metros de servidão de passagem. No entanto ele construiu uma garagem de 3 metros sem autorização dos meus pais, e está utilizando a escada do nosso terreno para ter acesso à sua casa. Depois de discussões meu pai resolver construir uma peça encima dessa garagem dele. Agora estamos querendo regularizar tudo e separar os terrenos. Seria possível solicitar que ele retire essa garagem, então nós retiramos a peça de cima, e que ele utilize o seu espeço de 2,50 para acesso a sua casa, fazendo o correto que está na escritura?

2 Respostas

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
sim, desde que judicializado. Ele teria acesso regular ao imóvel? Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169
lustay ★
Olá Thiago, obrigada pela resposta, o único acesso do morador da casa dos fundos seria pelo local em que ele fez a garagem irregular, desde então ele está entrando pela nossa escada, se a garagem for retirada ele tem a entrada neste local. Neste caso podemos solicitar a regularização dos terrenos?