relação carnal com maior de 15 e menor de 18 é crime ?

juniior ★

ola! tenho 20 anos e namoro com uma garota de 15, faz um ano e alguns meses, gostaria de saber se é crime praticar o ato carnal com ela sem o consentimento de sua mãe. a mãe dela ameaça me denunciar pro conselho tutelar. gostaria de saber se posso ser preso por isso? a resposta servira para minha defesa caso ela me denuncie. obrigado!

1 Resposta

DiegoHerminio ★

antes dos 14 anos a pessoa "não tem capacidade de consentimento" para escolher se quer ou não ter relações sexuais, mas depois dessa idade só há crime se houver obrigação por parte de outra pessoa, troca de relações por dinheiro ou outro tipo de exploração. Em um relacionamento normal de namoro, não é crime.