RELACIONAMENTO DE 10 ANOS ACABA

Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Como vocês moram juntos e constituíram uma família, vocês estão vivendo em união estável. A união estável é parecida com o casamento quando falamos nos direitos e deveres dos conviventes. Também é parecida quando falamos do regime de bens do casal. Na união estável, bem como no casamento, a regra é o regime da comunhão parcial de bens. Esse regime estabelece que todos os bens comprados durante a existência da união estável devem ser divididos na metade para cada um de vocês. Nesse caso, você realmente teria que dar metade do valor da casa o homem, ou seja, você deveria comprar a parte dele para poder ficar inteiramente com o imóvel. Também é possível (mas não acho que seja o seu caso) que o homem ou você abra mão da parte da casa em favor do outro, ou seja, faça a doação da casa. Caso não exista acordo entre vocês e você não tenha condições de comprar a parte do homem, eu enxergo duas saídas. A primeira é vocês venderem a casa para outra pessoa e dividirem o dinheiro. Já a segunda, passarem a casa para o nome das crianças. Uma coisa importante sobre o seu caso é: você deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública para cuidar do processo de fim da união estável. Como vocês têm filhos pequenos, só é possível terminar a união estável e dar o destino correto aos bens por meio de um processo. Nesse processo, inclusive, vocês já irão acertar a guarda e a pensão das crianças. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.