Relacionamento entre Padrasto e enteada.

Apollo15 ★

Um relacionamento amoroso entre um ex padrasto e ex enteada e considerado crime? Qual? A diferença de idade entre eles são de 10 anos. Ele tem 24 e ela 14. Há um consentimento de ambas as partes sobre esse relacionamento. E não houve matrimonio no relacionamento anterior com a mãe da garota. Obrigado pela atenção.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

o relacionamento é lícito, já que passada a idade do consentimento - 14 anos, de fato, ela já adquire direito sobre o consentimento corporal, inclusive para sexo. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)