boa tarde, moro junto a 6 anos com me "esposo", resolvi que quero legalizar nosso relacionamento perante a justiça, temos uma casa financiada, é o unico patrimonio que temos, mas meu nome não consta em lugar algum. Ele não quer se casar no cartório. Qual a orientação dos senhores para que eu possa ter direitos da casa, porque todas as melhorias foi feita por mim. Se ele me deixar fico sem nada?, ou tenho algum direito mesmo não sendo casada?. Obrigada
2 Respostas
Emily_SGB_Advogados_RS★
Se a casa foi comprada pelo casal durante a união, ou seja, durante o período em que conviviam como marido e mulher, e ambos reuniram esforços para a concretização da compra, ela pertence a ambos, mesmo que seu nome não conste na documentação do imóvel.
Emily Stapassoli Gomes Bettiato
OAB/RS 69.939
site: sgb adv br
Dra. Cristiane⚖️ Advogado
Bom Dia! Se moram juntos e vivem perante a sociedade como se fossem casados, se é público e notório perante os vizinhos, amigos e parentes que são uma família, significa dizer, a princípio, que estão vivendo em união estável. Podem fazer um contrato de união estável e registrar em cartório para regularizar a situação. Ou podem continuar vivendo como estão e se, a união vier a terminar, terão que fazer o que será chamado de dissolução de união estável (terão que ir na justiça fazer isso e é bom estar acompanhada por advogado, será necessário provar através de depoimentos de conhecidos, fotos e outros que viveram em união estável). Nessa momento em que faram a dissolução oficial da união, iram fazer a partilha de bens. Essa partilha será feita da seguinte maneira: tudo o que foi conseguido com o trabalho dos dois ou de um só, durante a união estável, é dividido entre os dois, ou seja, a casa será divida entre os dois, 50% para casa.
Sugiro que procure um advogado em sua cidade.
Atenciosamente,
Cristiane
cristianesoaresadv com br
