tenho 63, aposentado por invalidez, casado do regime parcial de bnes, portador de uma doença grave e fui abandonado pela minha esposa no memento de crise, agora estou na casa de minha mãe aos cuidados da minha irmã. não posso voltar para minha casa pois, corro risco de vida. Preciso saber se tenho direito a uma reparaçãopor esse constrangimento, pensão e divisão de bnes no caso de divorcio
1 Resposta
Dr. Arthur Barros⚖️ Advogado
Boa tarde,
Existe o dever recíproco de cuidado e afeto durante o período do casamento.
Por quebra desse dever, você pode cogitar auferir indenização por danos materiais e reparação por danos morais de sua esposa.
Por outro lado, a sanção que te cabe aplicar e já mencionada é o divórcio. O qual pode ser pedido a qualquer momento, sem justificação e, por ser regime de comunhão parcial de bens, haverá a partilha dos bens do casal, podendo ser aplicado esse abandono por parte da esposa, como elemento a ser considerado na partilha, como causa de ela dever-te algo.
Atento ao direito de família,
