Requerimento de Pensao para Dependentes

victorafonsosantoslima ★
Bom dia. Foi comprovado que meu falecido pai teve um filho fora do casamento pouco antes de falecer. Necessito saber se há possibilidades de essa criança ou seu tutor requerer algum tipo de pensão em relação a mim ou a minha familia. Ressalto que trabalho registrado com 1 salario minimo e meu irmao com 1 salario e meio, nós que sustentamos a casa e minha mae nao tem vinculo empregaticio. Aguardo. Att. Victor Lima.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
existe esse direito, e o filho for menor. Isto porque a lei autoriza desde que reconhecidos com registro em ordem. Ele foi registrado? Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)