Requerimento indevido de usucapião?

Conhecimento ★
Meu pai emprestou a casa dele para minha avó morar devido a transferência involuntária do serviço dele e pouco depois que mudamos para uma cidade um pouco distante a minha avó convidou a minha tia (irmã do meu pai) para morar com ela juntamente com os seus dois filhos menores, após vender a casa em que minha tia morava. Em 2007 minha avó faleceu e nessa época já não morava mais na casa. Então a minha tia que já mora lá desde 1992, após o meu pai solicitar a casa várias vezes (bem antes da minha avó falecer) e provocar muitas discussões a respeito, em 2011 resolveu entrar com processo contra o meu pai requerendo usucapiao da propriedade alegando que por não possuir renda fixa,morar lá há bastante tempo, ter os comprovantes de energia e água registrados em seu nome, e ser mãe solteira o juiz dará ganho de causa a ela. O meu pai possui a escritura dessa casa homologada em cartório e paga o IPTU todo ano. Somos seis filhos e a minha mãe herdeiros legítimos desse único patrimônio que ele possui. Apesar do meu pai já estar aposentado, possuir renda fixa e se encontrar debilitado por questões de saúde, ele corre o risco de perder a causa? Quais as medidas cabíveis a respeito?

2 Respostas

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
corre sim, preciso saber a metragem do terreno e se seu pai tem todas as contas de luz pagas. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)
Conhecimento ★
Bem Dr. Thiago a metragem desse terreno equivale a 10mX20m. Em relação às contas de energia, a minha tia transferiu-as para o nome dela (não sei como conseguiu sem autorização) e efetua o pagamento. Não tem como eu precisar se todas as contas estão pagas. Há também um outro agravante: meu primo construiu um sobrado na parte dos fundos e pretende morar lá após o casamento. O meu pai tem os carnês do IPTU todos quitados até 2014 e a escritura da casa homologada.