Rescisão de contrato de trabalho negativa.

joerlyalmeida ★

Comecei a trabalhar em uma empresa, através de um contrato por tempo determinado de 3 (três) meses; A partir do 4º dia de trabalho desisti de ir e não dei informações para a empresa, o contrato de 3 (Três) meses acabou e fui efetivado sem estar indo ao trabalho, Quando estava com aproximadamente 15 (quinze) dias de efetivo, compareci lá e pedi demissão, Foi em torno de 3 meses e meio, minha rescisão ficou negativa em 1,555,05 A empresa realmente pode me cobrar esse dinheiro? ou a rescisão dever ser zerada. PODE ME AJUDA, GRATO.

1 Resposta

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada

Quando a rescisão der saldo negativo deverá ser zerada. De acordo com o art. 477, § 5º da CLT, qualquer compensação no pagamento da rescisão contratual não poderá exceder o equivalente a um mês de remuneração. O Sindicato poderá recusar homologação, pois, a doutrina e a jurisprudência entendem que a rescisão poderá ser no máximo zerada, jamais negativa, pois o empregado presta serviços pelo qual é remunerado e não deverá pagar por ele.