o peão que trabalha na fazenda do meu tio, sofreu um acidente de moto fora do horario de trabalho, quando voltou do afastamento q estava recebendo pelo inss, adquiriu estabilidade, porém não trabalha mais como antes e meu tio nao quer mais ele trabalhando la, oq ele deve fazer pra nao ter ele na fazenda por mais 1 ano q é o periodo da estabilidade? tem lguma jurisprudencia a favor do empregador e q ele nao precise pagar muito para indeniza-lo? obg.
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, se o empregado adquiriu estabilidade, o empregador deve respeitá-la. Não há nada que se possa fazer para indenizar a estabilidade.
Mas o funcionário estará sujeito a penalidades se comprovar que não executar seus afazeres como deve, podendo até ser dispensado por justa causa, que nesse caso, podo ocorrer mesmo com estabilidade.
Porém, essa dispensa tem que ficar comprovado todos os fatos que desabonem o empregado, pois é considerada pela justiça, a última das decisões, por ser grave.
