Rescisão na gravidez, posso der dispensada , caso a empresa feche ?
luuhlopes★
Ola me chamo Luana estou gravida de 3 meses,dia 3/03 minha patroa decidiu que não daria mais pra continuar com a loja e decidiu fechar as portas,desde então guardo em casa ela me chamar pra ir ao contador da baixa na carteira,porém eu li que eu tenho instabilidade provisória até 5 meses apos o parto né?
Então,ela pode dar baixa na minha carteira agora? Como devo proceder ?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sim, estando grávida você tem estabilidade até o 5º mês após o parto.
Entretanto, como a empresa fechou, não podemos mais falar em estabilidade.
Mas, nesse caso, você deverá ser indenizada por conta da estabilidade. Sendo assim, no momento de acertar as suas contas, a sua patroa deverá pagar o equivalente a todo o restante do período da sua estabilidade.
Como você está grávida de 3 meses, a sua patroa deverá pagar o equivalente a 11 meses de salário (6 restantes da gravidez + 5 após o parto).
Por fim, caso ela não pague corretamente, você poderá procurar o Sindicato da sua categoria ou um advogado da área trabalhista para te auxiliar no recebimento do valor correto.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
