Reserva de Hotel nao realizada

marcellehb ★
Fiz uma reserva no site da Decolar.com para as férias do próximo final do ano. Um mês após a reserva, entrei em contato com o hotel selecionado e a reserva nao foi efetuada pela Decolar. Desde entao, estou dois meses tentando negociar com a decolar a alteracao do hotel, porém eles não respondem a solicitação. Tenho algumas perguntas: 1)Gostaria de saber se mesmo a viagem não ter acontecido ainda, poderei entrar com processo de pequenas causas contra a Decolar? 2)Caso eu efetue cancelamento do contrato (foi uma das primeiras propostas da decolar), a decolar me ressarci 100% do valor pago, porém para efetuar nova reserva, os hotéis já estão 50% mais caros. Posso solicitar o valor de 150% do valor pago para que eu possa reservar outro hotel de mesma categoria? Antes de cancelar ou posso cancelar, realizar nova compra e solicitar reembolso judiciamente. 3) Para este processo, cabe danos morais?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
1) possível, eis que a lei não impõe período para impedir ameaçã e lesão futura à direito. 2) é possível sim, inclusive exigindo liminar. 3) danos morais dependem da motivação da viagem etc, normalmente cabem eis que o planejamento de longo prazo foi interrompido gerando frustração Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)