Tive um filho aos dezoito anos,mas o pai da criança nao sabia,entrei com um processo de investigação de paternidade ,ele foi chamado,mas nada aconteceu. Ele pediu o DNA, e o forum tambem,mas ele sumiu ,mudou de endereço e ate hoje espero esse processo que foi aberto em abril de 2014. Quero saber de meus direitos.
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Franclelviane !
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Nesse caso, você pode comparecer novamente até o Fórum e solicitar a investigação do caso, em relação ao sumiço do pai. Pois o DNA é essencial para determinar e cientificar a paternidade e com isso, solicitar a Pensão Alimentícia. Caso haja a confirmação verídica do teste de paternidade, ele será obrigado a pagar todos os meses atrasados, caso ele não faça esses pagamentos ele poderá ir preso. Atualmente, no Brasil, esse é um dos processos mais rápidos, onde há a necessidade de tutelar os valores da vida bem como saúde, lazer e educação da criança ou adolescente. Nesse sentido, o Oficial de Justiça deve acioná-lo, se ele tiver comparecido ao Fórum, com certeza é possível detectar o endereço dele e intimá-lo para que faça o teste de DNA para que haja a resposta quanto a comprovação da paternidade. Caso fique comprovado de que ele seja o pai, você já poderá exigir a Pensão Alimentícia, bem como os atrasados. Se ele não pagar, ele poderá ir preso e ter seu nome incluso à lista de inadimplentes (SPC/Serasa).
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução
