Bom DIa
Fui apanhada com um furto de um fiu de custo 9:99e, na loja H&M. Foi uma estupidez e tenho muito vergonnha nisto. Agora fiquei muito preocupada.
Sera que devia entrar no contacto com eles antes que os vao apresentar uma queixa ao policia?
E possivel resolver esta situacao depoix de queixa e antes de Tribunal?
O que pode acontecer no tribunal?
Melhores cumprimentos Nataliia
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O furto é crime e está previsto no artigo 155 do Código Penal e pena de 1 até 4 anos, além do pagamento de uma multa.
O crime de furto é chamado de crime de ação penal pública incondicionada e, sendo assim, uma vez registrado o Boletim de Ocorrência pela pessoa furtada, é necessário esperar pela análise do Ministério Público.
O Ministério Público, por sua vez, diante do seu caso, pode apresentar denúncia e te processar ou não fazer nada, por conta do objeto que foi furtado.
Sobre o que pode acontecer no Tribunal, você tanto pode ser condenada pela prática do furto quanto ser inocentada.
O Código Penal estabelece que, caso o réu seja primário e a coisa furtada seja de baixo valor, a pena pode ser diminuída ou até substituída apenas pela pena de multa.
No seu caso, você pode tentar conversar com a loja e ressarcir os danos causados, pedindo para que não levem o caso para a Polícia. Entretanto, se eles não quiserem te ouvir, não há nada que você possa fazer.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
