Boa tarde
tenho 20 anos, trabalho e faco faculdade, recebia pensão alimentícia de meu pai, porem esse mês ele depositou só o valor de minha irma.
o contrato da pensão, era que ele teria que pagar 30% de seu salario descontado em folha, porem entrou com recurso e como tem outro filho baixou para 25%. alguns meses ele pagou certo porem depois ele combinou com sua empresa e tirou a ordem judicial e estava pagando por conta, um valor X todo o mês a mesma coisa. pois bem recentemente eu descobri o que ele fez e fui no juiz e peguei uma nova ordem para ele descontar direto de folha.
como farei 21 anos agora semana que vem, tenho uma deficiência física comprovada, e faço faculdade, ele teria o direito de retirar minha pensão ? Não recebi nenhuma ordem Judicial e estou com o pensamento que ele fez novamente alguma falcatrua com sua empresa para baixar novamente a pensão. então queria saber como eu faço pra verificar tudo isso, ver realmente se ele esta fazendo isso, enfim sobre esse assunto em geral.
obrigado
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Muito embora você já tenha completado 18 anos e, em tese, não tenha mais direito ao recebimento da pensão alimentícia, o seu pai não pode parar de pagar a sua pensão por livre e espontânea vontade. Para que ele pare de pagar pensão para você, ele precisa entrar com um processo de cancelamento da pensão alimentícia, sendo que, nesse processo, você será comunicado e deverá apresentar sua defesa, mostrando que ainda necessita do valor da pensão.
Caso o juiz autorize o cancelamento, você não mais receberá a pensão. Agora, se o juiz negar o cancelamento, você irá receber a pensão até os 24 anos ou até terminar a faculdade, o que acontecer primeiro.
Como você já não recebeu esse mês, eu aconselho que você vá até o Fórum e pergunte sobre o andamento do seu processo, bem como se seu pai entrou com algum pedido para não pagar mais pensão para você.
Caso não exista nenhuma informação sobre esse cancelamento, eu aconselho que você procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e entre com processo para tirar a limpo essa situação, além de cobrar o valor atrasado.
Sobre a sua desconfiança em relação à empresa, você pode comunicar isso ao Fórum e pedir que eles repassem a informação ao juiz, ou quando for falar com o advogado apresentar esse problema para ele.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas,
