É possível retirar o nome do pai não biológico de uma criança de um ano de forma amigável?? O suposto pai tinha um relacionamento sério e teve um envolvimento com outra, que por sua vez também tinha envolvimento com outras pessoas, essa mulher engravidou e afirmou que o suposto pai era o pai da criança. Ele registrou e agora através de um exame de DNA foi comprovado que ele não é o pai biológico e quer retirar seu nome da certidão.
1 Resposta
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
o assento de nascimento de seu filho deve constar o nome do pai biológico (é direito do filho ter acesso ao sobrenome do pai biológico, somente com 18 anos poderá ser excluído). Ainda, lembro que seu atual marido cometeu crime ao registrar a criança como se fosse filho dele. trata-se de crime de registro de filho alheio como próprio, pena pode chegar À 6 anos de reclusão.
Recomendo que contrate um advogado com urgência, se quiser estou a disposição
Recomendo que contrate um advogado com urgência, se quiser estou a disposição
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
