Retirar Queixa - e Libertar de Maria da Penha

adrianomsilva ★
Meu Irmao, em um surto , ameaçou minha mae com uma grava e uma tesoura, pois ele imaginava que outra pessoa iria bater nele. o caso é que cheguei na hora que isso estava acontecendo e acalmei meu irmao, e ele parou. fiquei com medo do acontecido e chamei a policia, 20 minutos depois veio os policiais e , a pedido meu e da minha mae pedimos para fazer um B.O, depois de muita insistencia os policiais encaminhara ele e minha mae e eu para a delegacia da mulher e la foi lavrado o boletim de ocorrência ( Maria da Penha como (flagrante) , caso que não ocorreu, acontece que ele foi preso no mesmo dia e levado para a cadeia de penapolis e depois na sexta dia (20/05/2016) será encaminhado para a cadeia de riolandia. Acontece que minha mae não quer isso, ela esta com dó e não esperava que isso tudo fosse acontecer. e não quer que ele fique preso, e quer um tratamentoi para ele em uma clinica que estamos preparando. com psicologo e psiquiatra. Gostaria de saber , o que podemos fazer para retirar a queixa e retirar liberta-lo , para que assumimos o controle dele , e o risco. Muito obrigado. Nome dele é Juliano Moreira da Silva - esta em penapolis-sp e vai para Riolandia.

1 Resposta

Dr. C. Guimaraes ⚖️ Advogado
Olá, Adriano Silva ! Nesse caso, para que sua mãe possa retirar a queixa, ela deve comparecer até o Fórum mais próximo, na sua cidade e pedir a retratação, em juízo, da representação que foi feita contra o companheiro agressor. Sendo assim, será analisado se a Justiça vai aceitar ou não essa retratação e alegar que você quer a harmonia entre os laços familiares. Consoante ao art 16 da Lei Maria da Penha( Lei 11340/06), vejamos: Art. 16. Nas ações penais públicas condicionadas à representação da ofendida de que trata esta Lei, só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público. No entanto, deve -se ficar atento quanto a atitude do filho se é espontânea ou se o fato pode vir a acontecer novamente e colocando em risco a vida da sua mãe novamente. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!