Retirar sobrenome de padrasto da certidão de nascimeno

Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Se o pai socioafetivo registrou a criança por livre e espontânea vontade não é possível retirar o nome do registro de nascimento da criança. O que poderia ser feito é a alteração do nome dele para o nome do pai biológico. O nome do pai, biológico ou socioafetivo, é direito da criança e não cabe a mãe abrir mão de um direito que não é dela. Caso a criança, quando atingir a maioridade, queira excluir o nome dele, aí é por vontade dela. A relação do casal não deu certo e isso não é motivo para que a criança seja prejudicada. Como houve a separação, essa criança terá direito ao recebimento de pensão alimentícia. Esperto ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.