Olá fui afastada do trabalho no periodo de 07/03/16 a 16/05/16 há dois anos trabalho no periodo noturno,hoje retorno ao trabalho onde fui informada que minha vaga foi preenchida e tenho que mudar de turno,sendo que eu tenho outros compromissos durante o dia tenho outro emprego,como posso proceder?
1 Resposta
Dr. Gleyson Alves⚖️ Advogado
Boa tarde se você foi afastada e entrou de benefício, seu contrato de trabalho fica suspenso até o seu retorno conforme disposto no artigo 476 da CLT. AO retornar ao trabalho o empregado deve voltar ao mesmo setor e a mesma função, pois não poderá haver distinção ou descriminação ou até mesmo a alteração unilateral de contrato que venha a prejudicar o empregado conforme está disposto do artigo 468 da CLT, o ideal é que a empresa adapte o funcionário a novas funções se houve alguma mobilidade reduzida por parte do empregado, então este retornará para a empresa em uma função ou trabalho mais próximo possível daquele que já realizava. Quando não há este tipo de situação, o empregado não pode ser objeto de mudança por parte da empresa de modo a ser prejudicado, como seria o seu caso. Sugiro que você converse com sua empresa ou busque auxílio junto a um Advogado ou Sindicato de sua categoria, pois é preciso saber mais dados a respeito da sua atividade laboral e afastamento para melhores orientações.
