Meu marido paga pensão judicialmente a 13 anos, mas agora não estamos mais nas condições de antes, também temos um filho, mas moramos em estado diferente da filha dele que recebe pensão, para pedir revisão por aqui onde moramos é possivel? Terá novamente uma audiencia de conciliação? Esta audiencia será aki ou onde ela mora? Pois não temos condições de pagar passagens? Como funciona?
2 Respostas
Clara Galdino★
Olá,
O pedido de revisão de pensão alimentícia é feito noa cidade (local) onde reside o menor, pois a justiça privilegia o mais "fraco" processualmente falando. Pode ser que se marque sim, uma audiência, que será realizada no fórum da cidade do menor.
O interessante, porém, é que a se tente entrar em acordo com a mãe do menor e que seu marido e ela contratem, ou ainda se valham do mesmo advogado da OAB, assinando procuração conjuntamente. Após isso, esse advogado poderá pedir na justiça o que chamamos de homologação do acordo, e ainda assim, se o juiz achar necessário, poderá marcar audiência, mas em geral, se há concordância, o processo cai nas mãos do juiz e ele homologa (concorda e dá validade judicial) com o acordo.
Abçs,
Dra. Clara Galdino.
WILTON BARROS DA COSTA★
Prezada Ana Claudia,
Não se preocupe com isso, a revisão deve ser requerida no domicílio da criança que recebe a pensão.
Boa noite
Wilton
