Fui casada por 21 anos e um casal de filhos que por questões financeiras, quiseram ficar com o pai. Na separação, há 8 anos, foi estipulado que ele me pagasse um valor por 4 anos. Por ter parado a minha vida profissional pra cuidar de marido e filhos, voltar ao mercado de trabalho tem sido bem difícil e até hoje, mesmo trabalhando, tenho dificuldades em me restabelecer. Apesar dele me ajudar até hoje com uma mesada, mesmo sem a obrigação legal, o valor é irrisório e apesar do nosso nível de vida ser evidentemente muito diferente, ele ameaça a parar de me ajudar. Assim sendo, gostaria de saber se posso entrar com o pedido de revisão de pensão, onde não só ela passasse a ser obrigatória, sofresse um reajuste.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A pensão alimentícia paga para ex cônjuge não é eterna, portanto ela tem um prazo de validade.
Se você ainda estiver dentro do prazo dos 4 anos estipulados inicialmente, nada te impede que você entre com processo pedindo que o valor seja aumentado e prorrogado por mais algum tempo, tendo em vista que você ainda não consegue se manter por conta própria.
Agora, se o prazo de pagamento já tiver se esgotado e o homem estiver pagando de livre vontade, eu acho praticamente impossível que você consiga que o juiz determine a obrigação do pagamento de pensão alimentícia mais uma vez.
Entretanto, se mesmo com o que eu disse acima, você ainda quiser entrar com o processo, eu aconselho que procure um advogado ou a Defensoria Pública para te auxiliar nisso. Mas, veja bem, como eu disse é praticamente impossível que você consiga tornar esse valor obrigatório e maior.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
