Boa noite. Pago uma pensão de 30% (15% para cada filho. O problema que procuro solução é que, todo o processo correu no Rio de Janeiro (Fórum de Madureira).Porém ela agora mora em São Paulo. Gostaria de saber se para pedir redução de pensão é possível pedir por aqui ou tem que ser na cidade onde as crianças moram? Obrigado.
1 Resposta
Dr. Olavo Ferreira★
Boa noite prezado, conforme decisão anterior do STJ, em um caso igual ao seu, ficou decidido que ações envolvendo o interesse de menores devem ser julgadas na justiça da cidade onde vive o responsável pela guarda da criança ou do adolescente. Nesse caso, deve ser em São Paulo. Mas de qualquer modo, procure um advogado aí na sua cidade, para mais esclarecimentos. Qualquer dúvida, estamos à disposição. Att. Olavo Ferreira, Advogado em Salvador/BA, OAB/BA 39838.
