Revogação de doação de parte de ações de uma empresa

Joao Edson ★
Boa tarde, a alguns anos atrás, após a morte de meu pai, no qual possuia uma empresa cadastrada com CNPJ, minha madrasta me fez uma proposta, em que eu tinha de doar minha parte da empresa (o que é em torno de 8,5%) para mesma com a promessa de que eu me tornaria um de seus herdeiros. Após esses anos a promessa não fora cumprida, e quero anular essa doação. Existe algum modo de realizar essa ação?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Até existe, mas o senhor precisa provar a condição. Isto porque o acordo é nula por pacta corvina. Ninguem pode decidir herança de pessoa viva. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169