Acabei de sair da licensa maternidade,minha filha nao larga do peito,tenho 7 anos q trabalho la,tem possibilidade de meu patrao fazer acordo comigo?pois nao posso pedir as contas,tenho muito tempo la! O que faco?procurei respostas por amigos,mas nao souberao me explicar,e se eu ficar em casa ele pode me mandar embora po justa causa?
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, após o retorno da licença maternidade, a funcionária tem 60 dias de estabilidade no emprego. Nesse período, é arbitrária a dispensa sem justa causa, ou seja, a empresa não poderá mandar a empregada embora. Somente dispensa POR JUSTA CAUSA ou PEDIDO DE DEMISSÃO são aceitos para quebra da estabilidade.
Perante a lei, não existe acordos, ou é o empregado quem pede para sair ou é a empresa quem dispensa o mesmo.
