Temos um funcionário que está afastado(INSS) que seu salário era R$6.000 na época, contratamos outro funcionário com a mesma função.Pergunto: Este funcionário novo dmitido com salário de R$4.000, mesmo tendo a mesma função pode ter salário menor que o funcionário que está no INSS? Estou em dúvida pois faz pouco tempo que trabalhao no RH, porém acho que está errado este procedimento.
2 Respostas
wilcilene★
Sim o seu pensamento esta correto a partir do momento que o novo funcionário vai entrar para mesmo função o salario não pode ser menor tem que ser compatível com o anterior.
Paula Campos★
Saudações....
No ordenamento jurídico, na esfera trabalhista existe o princípio da igualdade salarial.Este princípio objetiva evitar tratamento salarial descriminatório àqueles trabalhadores que cumpram trabalho igual para o empregador. E está regulado na CLT nos termos do artigo 461.
Caracteristicas para a equiparação de salários:
- identidade de função exercida;
- identidade de empregador;
- identidade de localidade de exercícios das funções.
Por identidade funcional, entende-se que o trabalhador comparado realiza o mesmo trabalho, no mesmo espaço, num mesmo lugar.
Também é sabido que e a ordem jurídica prevê outras possibilidades que podem INVIABILIZAR a figura equiparatória, tal como:
- diferença de perfeição técnica na realização do trabalho;
- diferença de produtividade,
- diferença no tempo de serviço superior a dois anos,
- existência de quadro de carreira na empresa.
Com meu abraço,
Paula Campos
