Se alguém souber, responda por favor

Katia2014 ★
Bom dia, vou tentar contar meu problema rapidamente. Estou passando por um problema de saúde e tive que raspar minha cabeça. Tive que comprar uma peruca com muito custo, todo mundo aqui em casa ajudou com dinheiro. Comprei a peruca na quarta-feira 08/01/2014 em um salão perto de casa. Me garantiram que a peruca era 100% cabelo humano e o preço seria 2.500,00. Eu disse que podia pagar 2.000,00 porque realmente isso era tudo o que eu tinha. A mulher do salão aceitou e disse que a peruca era importada e que eu não iria me arrepender da compra. Porém perguntei se tinha garantia se os fios começassem a cair, ela disse que toda peruca cai fios e que não tinha garantia. Ontem saí pra trabalhar pela primeira vez, depois que raspei o cabelo, porque não tem condições sair sem cabelo na rua, é muito humilhante. Antes de chegar no serviço a peruca estava toda embaraçada, e não estava ventando. Quando cheguei no serviço eu perguntei para minhas amigas se dava pra perceber que era peruca e elas disseram que sim, totalmente! Eu gostei por terem falado, elas foram sincera e eu precisava disso. E ainda disseram que aquilo não está parecendo ser cabelo humano. Eu não sei diferenciar, por isso confiei na vendedora. Eu estou mais deprimida agora do que antes, porque antes eu não tinha cabelo, agora estou sem cabelo e sem dinheiro pra comprar outra peruca. Faz dois dias que fiz a compra e a mulher não quer desfazer. O que diz o código do consumidor a respeito de devolução do produto? Se a peruca for realmente cabelo humano eu ainda posso devolve-lá? Acho que tem uma lei que resguarda o direito do cliente por uns dias mas não sei se nesse caso também se aplica. E se ficar provado que é cabelo sintético, quais são meus direitos? Nesse caso terei comprado gato por lebre. Quantos dias tenho pra ir ao procon e ainda estar dentro do prazo? Eu liguei no salão e a mulher do salão e ela disse que tinha avisado antes que não fazia troca nem devolução, mas eu me sinto totalmente enganada, e não vou sair na rua sem cabelo. E agora? Se alguám souber e tiver certeza do que está respondendo, peço que me ajude por favor. Obrigada.

1 Resposta

danielporto ★
Katia inicialmente sinto muito pelo ocorrido e desejo melhoras pelo seu estado de saúde. Vou tentar responder cada uma das suas perguntas. Se a peruca não for de cabelo humano, e sim sintético, e foi vendida como se fosse cabelo humano, então há uma disparidade, uma diferença, entre o produto e a mensagem publicitária, nesse caso é possível sim à restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. Entendimento do art. 18 c/c art. 37, §1º todos do CDC. No entanto, se realmente for cabelo humano, nesse caso não há o que fazer. Como já foi avisado que a vendedora não aceitaria trocas, e a compra se deu no estabelecimento comercial, e não por internet ou telefone, então infelizmente a troca ou a devolução do dinheiro não será possível. Com relação a dúvida se há uma lei que resguarda o direito do cliente por alguns dias, há sim! A Lei 8.078/90 também conhecida como Código de Defesa do Consumidor. No art. 49 da referida lei há o direito do cliente ao arrependimento por até 7 dias após a compra, contudo esse direito ao arrependimento só pode ser exercitado se a compra se deu por telefone ou pela internet. Normalmente o prazo para se reclamar um produto no PROCON é até o 15º dia útil do segundo mês seguinte ao da aquisição da mercadoria, bem ou serviço. No seu caso, se adquiriu a peruca no dia 10 de janeiro, por exemplo, teria nesse caso, até o 15º dia útil do mês de fevereiro para fazer sua reclamação junto ao PROCON, mas pode ser que em sua cidade o prazo seja diferente. Nesse caso é sempre bom ligar e se informar direto com o PROCON. Vale acrescentar que não é necessário passar pelo PROCON para ingressar na esfera judicial. Dessa forma, recomendo que procure a defensoria pública mais próxima da sua região e busque orientação. Estimo melhoras e espero que essa doença passe logo, que seu cabelo cresça novamente e que resolva esse problema da melhor forma possível. Espero ter atendido as suas dúvidas, e desde já me coloco a disposição através do site danielporto.com Um forte abraço.