Se emancipar meu filho ele poderá tirar a habilitação?

morghause ★
Se eu emancipar meu filho de 16 anos ele poderá tirar a habilitação?

2 Respostas

joice33 ★
Sim, pois a idade mínima para tirar habilitação no Brasil é 16 anos desde que a pessao tenha a autorização dos pais ou seja emancipado pelos mesmos.
geise123 ★
Não, quando estava procurando informações sobre emancipação no google, estava escrito que só podem tirar habilitação quem tem 18 anos completos, porque menor emancipado não é penalmente imputável, ou seja, se acontecer algum acidente de trânsito ou ele estiver dirigindo bêbado e etc. Ele não pode ser preso, ou punido.