Se eu pedir pensão , sera reajustada a pensão das filhas dele?
IsaReis★
Meu marido paga 30% de pensão para as dua primeiras filhas dele do primeiro casamento, só que eu estava gravida com 6 meses e vivia com ele( agora temos união estavál) e ele não falou isso na audiência, deixando o juiz pensar que ele era solteiro e sem filhos. Agora quero pedir pensão para minhas duas filhas. A pensão das filhas do primeiro casamento sera reajustada quando eu pedir? a filha mais velha já tem 18 anos e não faz faculdade!
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, IsaReis!
Seja bem vinda ao nosso site Advogados Online!
Primeiramente, para que cesse a obrigação do pagamento de Pensão da filha que já completou os 18 (dezoito) e não está cursando o ensino superior, ele deverá comunicar e requerer pedido de averiguação, caso tenha uma sentença judicial que tenha determinado a obrigação do pagamento. Após isso, o Juiz irá analisar se ainda será necessário realizar o pagamento de Pensão desta filha que completou a maioridade.
No que tange à divisão dos filhos, quando o pai possui mais de um filho, o pagamento da Pensão Alimentícia é dividido com a porcentagem de desconto, a ser destinado ao número de filhos que ele deverá pagar a Pensão Alimentícia, é definido também pela necessidade de quem irá receber e a possibilidade de quem está pagando. O valor a ser pago, é dividido de acordo com o ganho salarial, comprovado em carteira. A lei não prevê uma tabela ou valor fixo para definir a pensão alimentícia. Utiliza-se do bom-senso e alguns princípios do Direito de Famílias. A pensão que ele já paga às outras filhas poderá ser reajustada.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução !!