Se o ex marido morre a mulher continua tendo direito a penssão?
userPremium Denise Simoes★
Estou me divorciando do meu marido com o qual estou casada a 28 anos e tenho tres filhos,uma menor de treze anos.
Gostaria de saber se acaso ele venha a falecer vou continuar tendo direito a penssão mesmo estando divorciada legalmente.
Obrigada.
1 Resposta
Dr. Braga⚖️ Advogado
O falecimento do Vso. ex conjuge pode configurar-se em benefício de pensão por morte caso o mesmo recolha os tributos necessários para Previdência Social. Visite uma unidade da instituição para averiguar se o Perfil do mesmo preenche os requisitos da lei, em proporção ao tempo trabalhado (como contribuinte registrado).
Lembre-se que a pensão alimentícia pode ser interrompida caso um dos institutos legais do binômio deixem de existir (Vsa. necessidade Vs. possibilidade do ex-conjuge).