Sentença manifestamente nula.

marcelypereira ★

Foi realizada uma audiência e réu restou condenado, passou uma semana descobriram que não saiu áudio na gravação da audiência então marcaram e realizaram outra, só que não comparecem as mesmas testemunhas, somente uma testemunha de acusação (policial) e o acusado com seu defensor, então continuou a mesma sentença sendo que esta não ocorreu nos moldes daquela... Isso pode resultar sentença manifestamente nula?? Obrigada!!

1 Resposta

serggiobarata ★★

Uma única testemunha basta para a condenação, desde que o depoimento encontre respaldo nos demais elementos de prova colhidos no processo. A princípio, se o réu compareceu às audiências acompanhado de advogado e este nada arguiu, não há que se falar em nulidade, porque foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa.