SEPARAÇÃO APÓS RELACIONAMENTO DE 10 ANOS.

Olha conheço uma pessoa com esse caso tambem.. Olha so assim que vcs começaram ele teria que ter feito uma declaraçao com seu nome ao menos dizendo moram juntos mais se vc for atraz vc tem direito e muito porque hoje ja e lei.. Se a mulher viver junto mais de cinco anos com um homem mesmo ela nao estando cazada ela tem direito sim .

Se viveu nesses 10 anos com relacionamento paralelo ao que "o homem possuia com outra mulher e casado, então Vsa. relação com o mesmo é de concubinato". A expressão "concubinato" serve para designar as "relações não eventuais entre o homem e a mulher impedidos de casar". Logo, o indivíduo casado, que conviva com sua mulher, não poderá se beneficiar das disposições legais da União Estável em um relacionamento paralelo, porque ele é impedido de se casar. Considerando que a lei não tolera a vida conjugal dupla, este relacionamento com uma segunda mulher, para os efeitos legais, será apenas um “concubinato”, portanto, à margem da legalidade. Entretanto, se o indivíduo já estiver separado de fato, ainda que não tenha regularizado a sua situação perante a justiça, mas tiver um relacionamento sólido, definitivo, com intenção de constituir família com outra mulher, ele poderá sim se beneficiar do instituto jurídico da União Estável e manter uma relação perfeitamente legal. Portanto, enquanto o concubinato é uma relação injurídica, reprovável moralmente, a União Estável é uma situação familiar protegida pela Lei e socialmente correta. Se o mesmo não estava casado enquanto tiveram tal relacionamento, então declara-se união estável e os direitos são semelhantes a comunhão parcial de bens. Teria portanto direito a 50% dos bens adquiridos na constância do companherismo e eventualmente direito a pensão alimentícia se o companheiro trabalhava, enquanto a Sra. cuidava do lar.