separação civil como funciona uma separação neste caso

elianamm ★
Nos anos 90 minha mae se casou com meu pai, qe veio a falecer e deixou uma casa em meu nome e no nome dela e ela é pensionista, algum tempo depois ela se casou com outro homem e tiveram um filho qe hoje tem 14 anos, no momento ela e esse homem eles estao separados e ele chegou a gastar pouco menos de 10 mil na casa, e ele quer a parte dele, corre o risco de ter que vender a casa ou ela ter qe pagar pensao pra ele ? como vai funcionar a separação deles ?

3 Respostas

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Ele não tem direito a nenhuma parte da casa. O regime de bens do casamento estabelece que os cônjuges têm direito a metade de todo o patrimônio adquirido durante a existência do casamento. No caso da sua mãe, ela já tinha a casa antes de casar com esse homem, portanto ele nada tem de direito sobre a casa. O que esse homem tem direito, se ele conseguir provar, é o ressarcimento dessas despesas com reformas. Mas isso só se ele conseguir provar que o gastou o dinheiro na reforma. Sobre a pensão ao marido, hoje em dia, com o avanço das leis, não é só a esposa que tem direito a pensão quando não consegue se sustentar após o término do casamento, agora o marido, se provar que não tem condições e provar que a mulher tem condições de pagar, pode ter o direito a receber pensão alimentícia por determinado tempo. Ainda assim, é difícil que os juízes concedam pensão ao marido, mas não é impossível. Vale lembrar que essa pensão não será para sempre, já que a pessoa não pode viver o resto da vida pendurada na outra. Hoje em dia os juízes têm fixado o prazo máximo de 2 anos de duração da pensão. Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
elianamm ★
a entendi então no caso dela pode se separar no cartorio mesmo ? qual a forma mais facil dela se divorciar ? no caso eles tem um filho de menor e ela não quer a pensao para ele mesmo assim precisa de juiz e advogado
Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. O divórcio feito em cartório é muito mais rápido que o feito no juiz, mas ele só pode ser feito se o casal não tem filhos menores de idade. No seu caso, como o casal tem um filho menor, tem que ser feito com juiz mesmo. Agora, se eles estiverem de acordo com a separação e a divisão dos bens, podem procurar fazer uma conciliação lá no Fórum mesmo. Se tudo der certo, o divórcio já sai na hora. A pensão é direito do filho e não da mãe, por isso ela não pode abrir mão de algo que não é dela. Portanto, o garoto deve receber pensão alimentícia sim. Por fim, aconselho a procurar o Setor de Conciliação do Fórum da sua cidade para saber os caminhos a seguir para o divórcio. Se não der certo, vocês devem procurar um advogado ou a Defensoria Pública para cuidar desse caso. Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.