Olá, sou casado em comunhão parcial de bens, tenho uma casa financiada onde tive que dar uma entrada e estou pagando desde 2011 sozinho, estou para me separar e gostaria de saber como será feita essa divisão,tenho uma moto quitada será envilvida na divisão? E se eu fizer uma transferência da moto para outra pessoa eu serei penalizado de alguma forma?
2 Respostas
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Quinho!
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Prezado,
Como você optaram pela comunhão parcial de bens, ambos devem estar cientes que tudo o que for adquirido a partir da data do casamento passa a ser propriedade comum do casal, ou seja, o que foi adquirido antes do casamento continuará sendo de propriedade individual.
A legislação prevê que a participação dos bens que foram comprados durante o casamento, independentemente do valor empregado por cada objeto, bem como no momento da aquisição. Caso haja herança, o regime de bens também pode ser interferido.
Os bens adquiridos antes do casamento (tudo aquilo que era propriedade exclusiva e individual)devem ser divididos em cotas iguais, todos deverão ter direito ao mesmo percentual.
Quando há audiência designada para efetivar o divórcio, na audiência de conciliação irá analisar como ficará esta divisão. Se você for casado antes da data de 2011, que é quando você começou a pagar o imóvel ou o adquiriu, este deverá ser dividido com sua esposa. Do mesmo modo a moto, se a obtenção da moto se deu antes do casamento, não será necessário que ela entre na divisão.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução !!
Sidmor★
Como se dá essa divisão do imóvel financiado? Qual valor da causa deverá ser considerado?
