Nao sou casada no papel mas moro junto a 13 anos e temos 2 filhas, tudo q temos é uma casa(que nao esta no nome de nenhum dos dois) no terreno da mae dele, ele é um excelente pai mas bebe muito e por isso acabamos brigando muito e resolvi me separar, devido a casa ser no terreno da mae dele eu teria q sair de casa e pagar aluguel minha filha mais nova faz fisioterapia e nao tem uma saude muito boa precisando de remedios caros, gostaria de saber se eu sair de casa quais sao os meus direitos e com relaçao as despesas das meninas teria como eu pedir uma pensao mais alta ja q terei q pagar aluguel e ele ficara com a casa?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se vocês construíram a casa durante a união estável e você conseguir provar isso, você tem direito em 50% do valor da construção.
Sobre a pensão alimentícia, a lei estabelece o desconto máximo de 30% do salário para pagamento de pensão aos filhos. Como se trata de filho com condições especiais (fisio e remédio), além da pensão, eu acho interessante você pedir ajuda com os remédios também.
Caso você não trabalhe ou não tenha condições, pode ser que o juiz entenda que você também tem direito ao recebimento de uma pensão alimentícia provisória.
Se a sua intenção realmente for se separar, eu aconselho que você procure a Defensoria Pública da sua cidade e apresente o seu caso para eles, pois com toda certeza poderão te ajudar e da melhor forma possível.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
