separaçao como proceder com relaçao a casa

gabycris ★

sou casada a 7 anos no religioso, quando me casei ele já tinha um terreno mas construímos a casa juntos, agora estamos nos separando temos dois filhos juntos e gostaria de saber qual direito tenho sobre a casa pois ele já disse que não sai da casa. então a um tempo fui me informa no fórum e a atendente do advogado na época me falou que eu não teria direito a casa e gostaria de saber se isso procede.

1 Resposta

Maysabreu ★★

Boa tarde! A partilha de bens depende do regime de bens que rege o seu casamento. Se a Sra. é casada pelo regime da comunhão parcial de bens, terá direito à metade o valor da casa construída, não englobando o terreno que já era de seu esposo. Se a Sra. é casada pela comunhão universal de bens, terá direito à metade de tudo.