Meu pai vive com uma mulher ha 7 anos, eles tiveram 2 filhos e hoje os filhos tem 7 e a filha tem 6, meu pai antes de se juntar com ela já tinha uma casa, a mulher dele nunca trabalhou a não ser em casa, agora ela quer se separar dele e exige a venda da casa, ela tem esse direito? quais são os direitos dela? ela não tem renda, nem aonde morar, pois ela morava com os pais dela e ela quer ficar com os filhos, mesmo nessas condições, ela pode ficar com os meus irmãos?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sobre a venda da casa que seu pai já tinha antes de eles irem morar juntos, essa mulher não tem nenhum direito nela. Como eles vivem em união estável, ela só tem direitos nos bens adquiridos durante a existência da relação deles. Se a casa tivesse sido comprada depois que eles foram morar juntos, aí sim ela teria direito em 50% do imóvel.
Em relação à guarda dos seus irmãos, não existe mais a regra de que as crianças devem ficar sempre com a mãe. Como eles são menores de idade, o seu pai e essa mulher devem levar o término da relação deles ao juiz e ele irá decidir com quem as crianças vão ficar, levando em conta o melhor interesse dos seus irmãos e as condições dos pais.
Como a mulher não tem renda, pode ser que o juiz mande seu pagar algum valor de pensão alimentícia para ela, até que consiga um emprego e se sustente com o próprio dinheiro.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
