Em um casamento que não há filhos, porém existe bens no nome dos dois.
E que resultou em problemas psiquiátrico na esposa e uma suposta traição.
Agora o marido diz que a mesma não terá direito a nada e que tem provas para tirar tudo dela.
Qual seria a resposta para esse caso??
São Paulo
Preciso de uma orientação antes de tomar qualquer providência.
Ainda não procurei nenhuma ajuda
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A divisão dos bens deve observar o regime de bens adotado no momento do casamento. A regra é o da comunhão parcial de bens, ou seja, todos os bens adquiridos durante o casamento pertence a ambos os cônjuges. Portanto, vindo a acontecer o divórcio, cada um dos cônjuges tem direito a 50% desses bens.
A traição é da esposa ou do marido? Ultimamente tem existido uma série de ações nas quais o cônjuge traído pede uma indenização em danos morais por conta da infidelidade do parceiro, já que uma das obrigações do casamento é o dever de fidelidade.
Mesmo existindo a traição, o cônjuge infiel mantém os direitos em relação aos bens do casal, já que a prática do adultério não é mais crime.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
