separaçao de bens em uniao estavel

Jhoueuro ★
Um casal namora por 6 anos, quando começo o namoro ELA tinha 1 casa, uma lanchonete e uma locadora de videos comprado com dinheiro fruto de trabalho proprio e herança, ELE foi viver na casa DELA, apos 6 anos juntos apesar de viveren na mesma casa cada um pagava suas propias dividas recebia o seu proprio dinheiro. tinha suas contas bancarias separadamente e ELE nunca ajudou nas despesas da casa, apos o 6º ano sairao do Brasil para morar na europa onde viverao como um casal onde as dividas de um era dos dois e lucros de um era lucro dos 2. antes de sair do Brasil ELA vendeu a lanchonete, um carro ( adquirido com lucros da lanchonete e locadora ) e umas maquinarias que tinha na lanchonete e deixou o dinheiro em um Banco no Brasil onde a conta era so DELA. apos 5 anos vivendo na europa (11 anos juntos) ELA foi ao Brasil e compro 1 terreno de ameias com um filho DELA (sem parentesco com ELE) e 1 terreno completamente a nome dela com o dinheiro que ELA tinha deixado no Brasil. A duvida é: de alguma forma ele tem direito a alguma coisa doque esta a nome dela no Brasil ? http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10618054/artigo-1659-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002

1 Resposta

Jhoueuro ★
nao sei se tem alguma importancia porem apos 18 anos de relacionamento o motivo de terminarem foi porque ELE começo a bater NELA, ElA foi na policia e ele confirmo perante um juiz ter agredido ela fisicamente, o juiz decreto trabalho comunitario e 4 meses onde ele nao pode chegar a menos de 150 metros dela, isso da agreçao foi na Espanha e agora ELE envio um recado para ELA que foi atraz das coisas que ELA tem no Brasil