separaçao de bens em uniao estavel
Um casal namora por 6 anos, quando começo o namoro ELA tinha 1 casa, uma lanchonete e uma locadora de videos comprado com dinheiro fruto de trabalho proprio e herança, ELE foi viver na casa DELA, apos 6 anos juntos apesar de viveren na mesma casa cada um pagava suas propias dividas recebia o seu proprio dinheiro. tinha suas contas bancarias separadamente e ELE nunca ajudou nas despesas da casa, apos o 6º ano sairao do Brasil para morar na europa onde viverao como um casal onde as dividas de um era dos dois e lucros de um era lucro dos 2. antes de sair do Brasil ELA vendeu a lanchonete, um carro ( adquirido com lucros da lanchonete e locadora ) e umas maquinarias que tinha na lanchonete e deixou o dinheiro em um Banco no Brasil onde a conta era so DELA. apos 5 anos vivendo na europa (11 anos juntos) ELA foi ao Brasil e compro 1 terreno de ameias com um filho DELA (sem parentesco com ELE) e 1 terreno completamente a nome dela com o dinheiro que ELA tinha deixado no Brasil. A duvida é: de alguma forma ele tem direito a alguma coisa doque esta a nome dela no Brasil ?
http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10618054/artigo-1659-da-lei-n-10406-de-10-de-janeiro-de-2002