Separação de bens entre meus pais

Ithalo ★
Minha mãe que se separar do meu pai por ter descoberto que ele está traindo ela eles são casados a mais de 5 anos e minha mãe que saber no que ela tem direito e se a outra mulher pode ter direito a alguma coisa Obs: Meu pai tem mais de 8 casas de alugueis isso muda alguma coisa no caso da divisão de bens ?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Para saber o que sua mãe tem direito na ocasião de uma separação é necessário analisar o regime de bens ao qual o casamento deles está vinculado. A regra é o regime da comunhão parcial de bens. Mas, caso eles tenham optado, o casamento pode ser pelo regime da separação total ou comunhão total de bens. Vou explicar brevemente. No regime da separação total de bens, a sua mãe não tem direito a receber nada, salvo uma possível pensão alimentícia. Se o regime for o da comunhão universal (total) de bens, sua mãe tem direito a metade de tudo o que seu pai tem e vice-versa, mesmo que determinado bem tenha sido adquirido antes do casamento. Agora, se eles forem casados no regime padrão (comunhão parcial de bens), cada cônjuge tem direito a 50% dos bens adquiridos durante a existência do casamento. Em outras palavras, se todas essas casas que você disse que seu pai tiverem sido adquiridas depois que eles casaram, sua mãe tem direito a metade. Em relação a outra mulher, ela em nada tem direito nos bens de vocês. Entretanto, existem casos de amantes, depois de viver nessa condição por muitos anos, na ocasião da morte do homem, conseguiram decisão judicial favorável para obter o pagamento de pensão ou alguns bens. Mas esse não é o caso de vocês. Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.