Bom dia. Moro em Linhares ES.
Fiz uma reforma numa casa que minha mãe doou como usufruto, gastei 18 mil na reforma. Estou me Separando. Segundo o que minha esposa diz, ela tem direito da metade dos 18 mil gastos na reforma. Ela tem mesmo direito a metade dos 18 mil gastos na reforma mesmo que eu tenha custeado tudo?
Obrigado desde ja.
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, wmiguelsm .
Veja bem, dependerá do regime em que você estão casados. No regime da comunhão parcial de bens, os bens adquiridos por cada um individualmente antes da data do casamento permanecem de propriedade individual de cada um, inclusive bens cuja aquisição tiver por título uma causa anterior, como por exemplo uma herança. Sendo assim, serão comuns os bens adquiridos após o casamento independente de um ou outro. No da comunhão universal, todos os bens se comunicam. Na Separação total de bens todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges permanecerão sempre de propriedade individual de cada um. Por fim, na Separação total de bens todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges permanecerão sempre de propriedade individual de cada um. Entao, veja qual é o seu regime de casamento para averiguar se ela terá direito ou não. Nota-se que provavelmente vocês terão o regime de comunhão parcial, ou total, que são os mais comuns.
