morei junto com o pai do meu filho 16 anos e nos separamos tem 6 meses temos um apartamento que foi adquirido no nome dos dois e um carro , ele foi embora com o carro e quer que eu saia do apt ou venda p da a parte dele, sendo que eu nao tenho onde morar com meu filho, o que faco?tenho direito ao carro e o dinheiro de uma indenização que ele recebeu que esta na conta dele?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A união estável é parecida com o casamento em diversos aspectos, uma dessas semelhanças é sobre o regime de bens do casal.
A regra diz que o regime é o da comunhão parcial de bens, ou seja, todos os bens comprados durante a existência da união estável ou casamento pertencem em 50% para cada um dos cônjuges.
Nesse caso, você tem direito a metade do carro e do apartamento, independente de eles ainda estarem financiados.
Sendo assim, o seu companheiro também tem direito de exigir a venda e a parte dele, salvo se ele quiser doar para o filho.
Como vocês têm um filho menor de idade, eu aconselho que você procure a Defensoria Pública ou um advogado da sua cidade e dê entrada no pedido de dissolução de união estável. Com esse pedido, o juiz vai determinar a divisão dos bens, além de pensão alimentícia para a criança.
Se você não tem lugar para ficar, você pode dar entrada nesse pedido e informar que sairá do imóvel só quando a venda for concretizada. Mas, preste atenção, por ficar no imóvel você se tornará responsável por todos os pagamentos dele, incluindo as parcelas do financiamento, condomínio, etc.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
