Separação de União Estável

Carenmorandi ★
Tenho uma união estável registrada em cartório (documento bem simples, que foi feito para obter o plano de saúde na época), e quero a separação. Tenho um carro que comprei antes da união, e o que temos em comum são móveis e eletrodomésticos de um apartamento que alugamos em nome da minha mãe. Temos dois gatos de estimação. Ele não quer sair do apartamento e quer ficar com um dos gatos. Eu não abro mão porque tenho certeza que ele não tem condições de cuidar do bichinho. Como resolver esse caso, tenho como obrigá-lo a sair? A questão dos pets tem, como ser resolvida a meu favor? Gostaria de me prevenir antes de tomar qualquer atitude, para não sair prejudicada. Obrigada.

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. O assunto relacionado aos animais de estimação ainda é muito novo, então não há o que se falar com certeza. Existem casos nos quais os juízes entendem que os bichinhos são mais que meros bichos, são parte da família, como se fossem filhos, e, sendo assim, tem direito a um guardião, enquanto o outro cônjuge tem direito de visita. Por outro lado, existem juízes que entendem que são animais e que são propriedade (como o caso de gado) e, como tal, em razão do divórcio, devem ser divididos por igual entre os cônjuges, ou um abrir mão em favor do outro. Com relação a isso, o destino vai depender do entendimento que o juiz do seu caso tem sobre o assunto. Com relação ao apartamento, como ele está alugado em nome de sua mãe, a sua mãe pode exigir que o homem saia de lá. Ele não tem qualquer direito de permanecer no imóvel, salvo se fizer alteração no contrato de aluguel e ele se tornar inteiramente responsável. Por fim, caso a separação seja inevitável, eu aconselho que você procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade para garantir os seus direitos. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.