Moro com uma pessoa vai fazer 10 anos nao somos casados temos apenas um contrato de uniao estavel, há 4 meses atarz moravamos com minha sogra hj pagamos aluguel temos uma filha de 4 anos gostaria de saber os meus direitos e o direito da minha filha?
Mora em São Vicente,a resposta vai me dizer oque eu posso fazer.
1 Resposta
Dra Andreia★
Boa noite.
Vc não especificou se está separada ou se pretende, então irei responder deduzindo que pretende se separar.
Vc tem direito à metade do patrimônio que o casal adquiriu na constância da União estável, assim como tbém terá que dividir as dívidas adquiridas em prol da famíla. Não possui direito À casa da mãe dele, uma porque ela está vida e outra por conta se um dia ela falecer a herança é somente do seu companheiro e de irmãos caso ele os tenha.
Quanto à sua filha, tem direito à pensão alimentícia e convivência com o pai.
Se vc quer a dissolução da União Estável, procure a Defensoria Pública mais próxima da sua casa e exponha a situação. Eles irão fazer uma triagem e se vc preencher os requisitos necessários, lhe indicarão um advogado de forma gratuita.
Andreia Paiva
Advogada
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