Olá, estou separada a 5 meses e vamos dar entrada no divórcio, o único bem que temos é uma moto, que ainda não está quitada, já que fui eu que sai de casa levei a moto, e ele ficou com os móveis, e disse que ia continuar pagando a moto, o valor dela atualmente seria uns 6 mil, porém ela não está no nosso nome, está no de terceiro, eu gostaria de saber se ele pode dizer que não vai mais paga-la e o juiz aceitar, já que não está no nosso nome.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sim, ele pode fazer isso e o juiz aceitar. Como bem pode não fazer nada e ficar do jeito que está.
Quando um casal se separa, todos os bens adquiridos durante a existência do casamento devem ser separados em 50% para cada. Essa é a regra.
Entretanto, existem casos nos quais uma das partes opta por abrir mão de determinado bem em favor da outra parte. Além disso, existem casos nos quais o bem fica com uma pessoa e a obrigação do pagamento fica com outra, muito comum em casos de casas ou apartamentos.
Quando ocorrer a audiência do divórcio, você pode propor um destino para a moto, seja vender e repartir o dinheiro ou você fazer os pagamentos, ou ele continuar pagando até quitar a moto. O juiz vai analisar a possibilidade do pedido e consultar se seu futuro ex marido tem condições para isso, se sim o acordo sobre a moto será firmado.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
