Separação dos meus pais, quais os direitos dos filhos?
CibeliSouza★
Olá!
Meus pais querem se divorciar mas minha mãe tem medo de que com a separação tenhamos que sair de casa. Na casa moramos meu pai, minha mãe, eu (maior de idade), minha irmã (maior de idade), meu irmão (de 12 anos), meu outro irmão (maior de idade) com sua namorada e suas 2 filhas uma de 1 ano e a outra recém-nascida sendo a de 1 ano com síndrome de down.
Meu pai é muito problemático e minha mãe tem medo de que ele faça algo para prejudicar um de nós, ao mesmo tempo que achamos que ele está tentando vender a casa e o carro sem nos falar.
O que podemos fazer?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Com relação aos filhos, somente a filha menor de idade tem direito ao recebimento de pensão alimentícia. Todos os demais, por serem maiores de idade, não têm qualquer direito em relação ao divórcio dos pais, sendo assim eles não podem exigir nada.
Os filhos só terão direito em algo na ocasião do falecimento dos pais, gerando o direito de receber a herança.
Com relação aos bens do casal, se a casa que seus pais foi adquirida depois que eles se casaram, ele não pode vender a casa sem a autorização de sua mãe. Agora, se a casa foi comprada somente por ele antes do casamento, mesmo que durante o tempo de namoro, a casa pertence somente a ele e, sendo assim, pode vender quando bem entender e sem precisar de autorização de qualquer pessoa.
Por fim, os filhos não podem fazer nada com relação a isso, a não ser cuidar e dar o apoio necessário nessa fase difícil. Outra coisa, eu aconselho que, sendo inevitável o divórcio, sua mãe procure um advogado para cuidar dos direitos dela e garantir que ela não saia prejudicada.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.