Separação e devolução de sobrenome

Camikaos ★

Bom dia meu nome é Camilla sou de São Paulo estou em processo de separação, e meu ex marido exige que eu não use mais o sobrenome dele, porém todos os meus documentos, cartões, contas, são no nome de casada e não quero mais usar meu nome de solteira. Sou obrigada a devolver o sobrenome dele? Não me importo de se separar numa boa porém o sobrenome não quero trocar

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

oi bom dia Camilla Em atenção ao processo de divorcio, o cônjuge somente perde direito de usar o sobrenome após declara a culpa, divórcios baseados na impossibilidade de vida conjugal não podem acarretar perda do sobrenome. Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)