boa tarde
tenho 19 anos de casada em comunhão parcial de bens, meu esposo quer se separar, temos dois filhos um de 18 anos e uma de 3 anos, temos uma casa pronta e outra em construção, uma moto, um consorcio de carro sendo pago e meu esposo tem uma pequena empresa, tudo conquistado pos casamento, quais são os meus direitos
2 Respostas
Baldim_Advocacia★
Boa tarde Ana Luzia.
Se o casamento é de comunhão parcial de bens, a divisão se dá na porcentagem de 50% para cada cônjuge. Independente de quem pague efetivamente os bens ou a porcentagem de contribuição de cada um.
A única necessidade é comprovar que o investimento ou a aquisição efetiva do bem se deu no período de casamento.
Os filhos tem direito à pensão no valor de até 33$ dos rendimentos do genitor (até a maioridade ou até terminar a universidade, se comprovada a dependência financeira).
Qualquer dúvida, fico à disposição.
Att,
Bruno Lance
OAB/SP 353495
Whatsapp 991306379
Dra. Vanessa⚖️ Advogada
Depende do regime de casamento, se for parcial de bens, após se casarem, os bens adquiridos, serão dividos à metade.
Att.
Dra. Vanessa Gibin Furlan
(editado pelo admin)
(editado pelo admin)
